TJ/BA: Presidente da Suprema Corte de Portugal parabeniza os 410 anos do TJ/BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) completa 410 anos de existência e comemora, nos dias 14 e 15 de março deste ano, em Salvador, durante o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país.

Em 7 de maio de 1609, o Rei Felipe II, de Portugal, instalou na Bahia, o primeiro Tribunal da Relação das Américas. Em razão deste feito, a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) de Portugal é de extrema importância para o evento, uma vez que representa o país que implantou a Justiça no Brasil.

Em visita institucional, a Comissão dos 410 anos do TJBA, em nome do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Gesivaldo Britto, esteve na sede do Supremo Tribunal de Justiça para, entre as diversas ações, convidar o Chefe da Corte portuguesa a participar da solenidade comemorativa na Bahia.

De forma gentil e cortês, a comitiva do TJBA foi recepcionada pelo Presidente Antônio Joaquim Piçarra e por seus Assessores que acompanharam a visita às instalações do prédio e forneceram mais informações sobre a história e o funcionamento do Judiciário português.

Além disso, entre os dias 18 e 22 de fevereiro deste ano, a equipe do TJBA esteve em Portugal para recuperar materiais relativos ao primeiro período de funcionamento da Corte, entre 1609 e 1626.

A Comissão Organizadora dos Eventos de Comemoração dos 410 Anos do TJBA foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 698, de 17 de outubro de 2018. Além dos Desembargadores Lidivaldo Reaiche e Maria da Purificação da Silva, integraram os trabalhos a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; Iramar Viana Martinez de Almeida, Secretária-Geral da Presidência; e das Assessoras Thaís Felippi e Cláudia Bandeira.

Fonte: TJ/BA

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