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O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Irecê, distante 480 quilômetros da capital, realizou o segundo Mutirão do Projeto Pai Presente. A ação, ocorrida no dia 16 de agosto, na unidade Cejusc instalada no Fórum da cidade, contou com a parceria da Faculdade Irecê (FAI).

Coordenado pelo Juiz Danilo Augusto Franca, Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Irecê; pela Supervisora do Cejusc – FAI, Fabiola Monteiro; pela Assistente Social, Claudete Novaes; e pelo Advogado Hebert Vieira, o mutirão atendeu 95 famílias, que passaram pela coleta do material genético e por audiências de Mediação Judicial para regulamentação de alimentos e documentação.

As partes foram recepcionadas pelos acadêmicos dos cursos de Psicologia, Direito e Enfermagem da FAI com um café da amanhã. Enquanto aguardavam a coleta de material genético, as crianças interagiam na brinquedoteca, acompanhadas por estudantes do curso de Pedagogia da Uneb-Irecê.

Para o Juiz Coordenador, Danilo Augusto, o sucesso do Cejusc-FAI pode ser comprovado pelo número de atendimentos e acordos firmados. “Somos respeitados no meio Judiciário, pelos advogados e pelos demais Cejuscs em instalação, que nos procuram para obter informações sobre o funcionamento”, afirmou o Magistrado.

A surpevisora do Cejusc – FAI, Fabíola Monteiro, destaca a importância do trabalho da equipe de mediadores e estagiários, devidamente capacitados de acordo com o disposto na Resolução nº125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eles são fundamentais”, afirmou.

Também estiveram presentes, o Diretor Geral da FAI, Marcos Batista de Carvalho; a Diretora Acadêmica, Conceição Correia; e a Psicóloga e Professora Andreza Maia.

Salvador – Nessa terça-feira (20), foi a vez da Comarca de Salvador realizar o Mutirão de coleta de material genetíco. A ação ocorreu no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, Cejusc Conciliação, instalado no Fórum das Famílias, em Nazaré, e realizou 43 exames de DNA (33 pré-processual e 10 no processual). A abertura dos resultados está prevista para o dia 30 de setembro.

A Técnica de Enfermagem e Coordenadora Administrativa responsável pelo laboratório que realiza a coleta na Bahia, Amanda França, conta como o procedimento é rápido. “Em três minutos é feita a coleta das partes envolvidas num papel VGA e o resultado sai em torno de 30 dias”, explica.

Hélio Almeida, de 81 anos, esteve presente no mutirão para realizar um teste de DNA com seu possível irmão paterno, que conheceu aos 30 anos de idade. A necessidade de confirmação surgiu há 12 anos, após o falecimento do pai, mas só agora tiveram a oportunidade de realizar o exame. “Eu sei que ele é meu irmão, mas precisamos resolver isso”, disse.

Para Marilda Lopes, de 53 anos, que conheceu seu suposto pai aos 16 anos, a comprovação da paternidade é o desfecho para as dúvidas que surgiram com o passar do tempo. “A família não se resume apenas ao laço biológico, mas sim a afetividade e ao amor”, pontuou.

O Projeto – O Projeto Pai Presente, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, garantindo que assumam as responsabilidades com os seus filhos.

As famílias que tenham interesse em participar do projeto, que promove o reconhecimento espontâneo da paternidade, devem entrar em contato por meio dos telefones (74) 3642-1272 ou pelo e-mail: [email protected].

Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia

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