TJ/BA: Pai Presente: Eunápolis recebe a ação pela primeira vez (BA)

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Eunápolis ficou repleta de sonhos e ansiedade no dia 12 de dezembro. Pela primeira vez, a comarca recebeu o projeto Pai Presente. No mutirão, foram realizados 16 exames de DNA e 12 reconhecimentos espontâneos.

A ação do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), contou com a parceria da Prefeitura. A Defensoria Pública também se fez presente, realizando 35 atendimentos. Diante da repercussão tão positiva, as atividades foram estendidas para o dia seguinte.

“Assim como imaginamos, a ação foi um grande sucesso, pois agora famílias tiveram seu direito reconhecido e os filhos terão então o nome do pai em sua documentação. É uma ação que auxilia toda a estruturação da vida da criança, dando a ela um pai e uma mãe reconhecidos por lei, para zelar e cuidar dela”, avaliou o Prefeito Robério Oliveira.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido pelo TJBA, o Projeto Pai Presente promove o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem necessidade de processos judiciais. Destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

Foi o caso de Fábio Souza da Silva, que há vinte anos teve um relacionamento com uma pessoa e, desde então, desejava realizar um exame de DNA, mas não tinha condições financeiras. “Este trabalho realizado aqui hoje é fundamental, muito bonito e de grande importância, pois muitos pais poderão agora reconhecer seus filhos e fortalecer os laços. São sonhos que se concretizam”, afirmou emocionado na ocasião.

Fonte: TJ/BA

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