O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, na solenidade de abertura da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta segunda-feira (09), ressaltou que a vistoria busca avaliar como está o funcionamento do Tribunal e se há algum ponto que precisa ser melhorado. As inspeções ordinárias da Corregedoria acontecem em todos os tribunais do país, como parte das ações de transparência e eficiência do Judiciário.
O Presidente em exercício do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo, e desembargadores eleitos para a nova Mesa Diretora (biênio 2020 – 2022) acompanharam a abertura dos trabalhos da Corregedoria e a apresentação da equipe. Os Magistrados avaliam de forma positiva a inspeção regimental, que segue até sexta-feira (13) na Bahia.
O Ministro Humberto Martins, ao falar sobre a ação, destacou que a inspeção não afeta a rotina de trabalho do tribunal baiano e reforçou que o Judiciário prega por uma justiça rápida, eficiente, produtiva e de qualidade, e que os juízes devem responder aos anseios da sociedade.
A inspeção verifica o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJBA e serventias extrajudiciais da Bahia. O Desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para Presidente do TJBA no próximo biênio, deu as boas vindas aos Ministros e equipe que realizam o trabalho na Bahia.
O Desembargador Carlos Roberto Santos Araujo, recém-eleito 1º Vice-presidente do TJBA, avaliou como de grande importância a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e destacou a importância do TJBA ter o apoio do CNJ.
O início da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ao Tribunal da Bahia coincidiu com a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, organizado pelo CNJ, com o apoio do TJBA, em Salvador. O Presidente em exercício do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo, que assume como 2º Vice-presidente na próxima gestão, fez uma avaliação positiva do evento, dando boas-vindas a todos os participantes, e ressaltou a importância da atuação em conjunto para melhor atender aos jurisdicionados.
Trabalhar em harmonia com o CNJ também é um ponto defendido pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, eleito para o cargo de Corregedor Geral da Justiça no próximo biênio. A visita nacional regimental, para o Magistrado, mostra aos jurisdicionados que se pretende uma justiça célere.
O Desembargador Osvaldo Bomfim, escolhido para ser o novo Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA na gestão que se inicia em 2020, reforçou a importância da atuação do juiz de forma imparcial na prestação de serviço público para todos que precisem de justiça.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a realização de vistoria no TJBA por meio da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019. O documento foi publicado pelo Tribunal baiano no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de setembro, e encaminhado para todos os servidores. Cabe à Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.
Fonte: TJ/BA
