Permitir que juristas estrangeiros tenham uma visão panorâmica dos temas do Direito de Família da atualidade com acesso à principal jurisprudência e doutrina praticada em Portugal. Com esse objetivo, o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra promove o Curso de Especialização em Direito da Família, de 14 a 18 de janeiro de 2019.
O curso será somente presencial e é voltado para juristas estrangeiros, com especial enfoque nos juristas brasileiros (que não tenham obtido licenciatura em Portugal).
Para a advogada Ana Luiza Maia Nevares, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma das professoras confirmadas da especialização, o curso é importante ao promover o aprofundamento do estudo do Direito de Família a partir da visão de um ordenamento estrangeiro, “que segue uma tradição no Direito Civil similar à nossa”.
Além disso, segundo ela, a troca de experiências com os juristas portugueses vai proporcionar para o aluno estudar o Direito Civil sob a perspectiva de um Direito Comparado e isto é “sempre enriquecedor”.
Ela expõe: “Em virtude da proximidade do ordenamento português àquele brasileiro, dita análise nos permite alcançar novos caminhos para interpretar e compreender nosso próprio ordenamento jurídico”.
A especialização vai abordar temas atuais do direito de família, alguns dos quais objeto de recentes alterações legislativas que passam pelo casamento; Direito Internacional da Família; Divórcio e Responsabilidades Parentais no Direito Internacional Privado; Rapto Internacional de Menores; Proteção de Crianças e Jovens; Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde; Tutela Educativa de Crianças e Jovens; Casamento e União de Facto; Casamento Civil em Forma Religiosa; Procriação Medicamente Assistida; Valores socioafetivos; Sub-rogação Real de Bens, entre outros.
O time de professores é composto por docentes universitários, juízes e outros profissionais que dedicam a sua vida prática aos temas que irão lecionar. São eles: Ana Luiza Maia Nevares; Ana Rita Alfaiate; André Dias Pereira; Francisco Manuel Brito Pereira Coelho*; Geraldo Ribeiro; Giselda Hironaka; Marta San-Bento; Nuno Ascensão Silva*; Paula Távora Vítor; Paulo Guerra; Rosa Cândido Martins; Rui do Carmo e Sandra Passinhas.
Inscreva-se em: https://goo.gl/BUAQt2
Fonte: IBDFAM
