COMUNICADO CONJUNTO CGJ/CCIN Nº 01/2019
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, informam aos Responsáveis por Unidades Extrajudiciais do Estado da Bahia que utilizam o selo físico de balcão, que deverão adequar os sistemas dos cartórios para a utilização e funcionamento do SELO ELETRÔNICO DE BALCÃO, a partir de 20 de fevereiro de 2019, posteriormente à homologação do sistema por empresas de tecnologia, que ocorrerá no período de 04 (quatro) a 15 (quinze) de fevereiro de 2019.
Esclarecem, ainda, que as vendas do selo físico de balcão ocorrerão até 15 de março de 2019, a serem utilizados até 30 de junho de 2019.
Salvador, 24 de janeiro de 2019.
Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Corregedora-Geral da Justiça
Des. Emílio Salomão Resedá
Corregedor das Comarcas do Interior
Fonte: CGJ/BA
