Praia do Forte (BA) – Nesta quinta-feira (29.08), foi realizada a abertura oficial da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA). Durante a solenidade, foram convidados para a mesa o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira; a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Bahia (CNB/BA), Emanuelle Perrotta; e os diretores do Notariado Jovem do Brasil, Wendell Salomão, Débora Fayad Misquiati e Carolina Catizane.
Coube ao presidente do CNB/CF declarar oficialmente a abertura da Jornada, e fazer breves considerações sobre a importância do notário, não só no Brasil, mas no mundo.
“A minha mensagem é que vocês, jovens notários, trabalhem em três pilares: inserção social dos notários, trabalhar próximo à população e atender as pessoas de baixa renda. O segundo pilar é a proteção da sociedade no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O terceiro desafio do notariado é a tecnologia, temos que adaptar a profissão notarial nos meios tecnológicos”, declarou Gaiger.
De acordo com o presidente do CNB/CF, por mais que seja difícil imaginar um atendimento remoto, ou realizar uma escritura pública pelo telefone de um cidadão, é necessário pensar que isso pode ser o futuro, e é de fundamental importância se adaptar.
Na sequência, a diretora do Notariado Jovem do Brasil, Carolina Catizane comentou que o notariado jovem busca o aprimoramento intelectual dos notários como ferramenta poderosa para mostrar para a sociedade a importância da atividade notarial.
“Estou certa de que a crescente evolução tecnológica, além de mudar o mundo como conhecemos, traz grandes desafios para o notariado. E ainda que, a nossa atuação de direito sucessório e de família é essencial para a sociedade, esses são os temas que vamos ter na nossa jornada de trabalho”, comentou a diretora.
A presidente do CNB/BA explicou que há oito anos os cartórios do Estado da Bahia tiveram os serviços privatizados, então também são jovens, assim com os notários presentes. Em sua fala, Emanuelle Perrotta comentou que desde 2016 tinha vontade de trazer o evento do Notariado Jovem para o Brasil, mas o sonho começou a tomar forma, quando em 2018 convidou Carolina Catizane para o cargo de diretora do Notariado Jovem da Bahia.
Débora Fayad Misquiati explicou que o principal objetivo do evento é aprofundar a função da atividade notarial. Além disso, serão realizados encontros com juristas renomados, profissionais de destaque e estudiosos, tendo como cenário principal a avaliação de conquistas, identificação dos percalços e as formas criativas de superá-las.
De acordo com Wendell Salomão, após a convivência com a Jornada, foi possível perceber que além de priorizar estudos atrelados à troca de experiências, o evento também representa a união, garra, força, interação e amizade entre os notários latinos.
“Em 2016, o Notariado Jovem do Brasil recebeu o convite para integrar o Cono Sur e, em 2018, a autorização para que o Congresso se realizasse pela primeira vez no Brasil. Foi com um frio na barriga, mas aqui estamos reunidos para aprender e comemorar”, comentou Salomão.
Segundo Débora, a realização desse encontro é pautada na plena liberdade acadêmica e da moralidade ideológica em busca de soluções para os desafios que são enfrentados de forma igual, mesmo com propostas de soluções diferentes.
“Divergências e consensos são uma realidade igualmente importante. O de senso em especial promove a criatividade e a inovação. Tenho certeza que teremos grandes momentos de engrandecimento pessoal e acadêmicos pautados pela inteligência e a sensibilidade dos nossos palestrantes e debatedores, daqueles que apresentarão as suas ideias”, acrescentou a diretora do Notariado Jovem.
Durante a abertura, o presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Distrito Federal (CNB/DF), Hercules Benício, o vice-presidente do CNB/CF, Filipe Andrade Lima, o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães, a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (CNB/RS), Karin Regina Rick Rosa, e a tabeliã Daisy Ehrhardt receberam uma homenagem das mãos dos notários jovens.
Palestra magna
O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Márcio Evangelista realizou a palestra magna durante a abertura da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul.
União Internacional do Notariado (UINL), Notariado Jovem, evolução x burocratização, serviço público x interesses privados, segurança jurídica x informalidade, modernização dos serviços, e a plataforma e-notariado, foram os principais tópicos abordados pelo juiz durante a sua explanação.
“É importante dizer quem são os senhores, relembrar um pouco isso. Acho importante os senhores terem isso em mente. Qual a força que os senhores têm no mundo? No Brasil, ainda vem ganhando força, mas ainda é um braço burocrata do Estado”, iniciou Evangelista.
O juiz trouxe alguns números para mostrar aos notários jovens, como os da UINL, onde estão presentes 120 países, 22 membros da União Europeia, 12 membros da G20 e compõe 60% do PIB mundial.
Sobre o notariado no Brasil, Evangelista enfatizou que são 8.500 tabelionatos em 23 estados, mais o Distrito Federal, presentes em 5.570 municípios e que produzem mais de 17 milhões de atos por ano.
“Nós vemos muito no Brasil alguns parlamentares trabalharem contra a atividade. E é impossível trabalhar contra essa atividade. Os notários e registradores estão em todos os lugares até os mais distantes do País. Ou seja, é impossível ir contra essa atividade”, declarou.
Ao falar do Notariado Jovem, o juiz fez um pedido aos participantes para criarem uma página dos jovens notários, que conte um pouco da história da entidade e quem são essas pessoas. Além disso, Evangelista também falou da importância dos brasileiros se engajarem e participarem mais do grupo.
O novo e o velho
Continuando sua exposição, Evangelista abordou mais um ponto que observa dentro da própria atividade notarial: as diferenças entre os jovens e os mais velhos.
“Esse é o conflito que nós temos todos os dias. Nós temos pedidos na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e, às vezes, eu vejo um conflito entre vocês. O tabelião mais antigo, um pouco mais formal; e vocês, jovens. Chegam os pedidos, e tem aqueles bem inovadores, e então vemos que há dentro da atividade esses embates de inovação”, argumentou.
De acordo com o juiz, a inovação precisa vir, e dentro do notariado existem várias gerações, várias discussões e diferentes vertentes, mas todos querem o mesmo objetivo, então é necessário ter calma para não desunir a atividade.
“Vejo às vezes uma força gasta desnecessária nesses embates. O Notariado Jovem vem com essa força, mas não pode se esquecer de como essa atividade chegou até aqui. É necessário que tenha a convivência do novo e velho, mas todos caminhando juntos para a tecnologia”, acrescentou.
Evolução x Burocratização
Segundo Evangelista, a velocidade das atividades realizadas no dia a dia é completamente diferente da velocidade que acontecem os atos, ou a velocidade do estado, e o jovem tem em si a vontade que aconteça tudo muito rápido.
“É necessário ter calma nisso. O interesse do estado precisa ser preservado, principalmente no Brasil, ela precisa ter certas formalidades. Então muitas vezes a velocidade não é aquela que a gente esperava”, comentou.
Referente à segurança jurídica, o juiz questionou os presentes: como posso atestar em atos eletrônicos? Como posso demonstrar para o estado que saindo daquela velha forma que dava certo, e agora muda para um ato eletrônico?
“É de suma importância que a gente demonstre essa segurança. Sem isso, o estado veta. Muitas vezes, os corregedores são juízes experimentados, fecham os olhos para isso e os casos encostam. Não adianta bater de frente para trazer essa tecnologia, é preciso levar e demonstrar que essa novidade vai realmente manter a credibilidade que vocês têm, da segurança do ato, que tem que continuar mesmo sendo eletrônico”, declarou.
Revolução constante
Ao falar em revolução, Evangelista citou o filósofo e educador brasileiro Paulo Freire ao dizer que “não há revolução sem prática, pois é a prática que leva o ser humano à excelência”. Sendo desnecessário agir apenas com verbalismo, já que são as práticas que demonstram se a pessoa é boa ou não.
“O CNB/CF vem fazendo isso. Levando todos os atos eletrônicos que podem ser implantados até todas as seccionais do Brasil, demonstrando na prática como é que pode ser feito. Demonstrando e mostrando que dá sim para fazer na prática, sem ter só o verbalismo”, acrescentou.
O juiz também abordou a necessidade de uma gestão eficiente dentro dos cartórios e a importância da compliance dentro da atividade notarial, ou seja, os notários precisam agir de acordo com a regra e estar em conformidade com as leis e regulamentos externos e internos.
Para modernizar os serviços, é necessário que aconteça uma adequação das atividades aos novos tempos, e entre os tópicos sugeridos por Evangelista, estão: transparência na prática dos atos, resolução dos conflitos, racionalização e simplificação e tecnologia.
Ao adentrar mais uma vez em inovação, Evangelista mencionou uma citação do presidente do CNB/CF: “O ciberespaço é agora de sete bilhões de humanoides alucinados nas redes sociais, nos aplicativos de relacionamento ou no comércio para todos os fins”. Além disso, destacou o quão importante é para a sociedade, que todos os cartórios tenham uma página na internet, pois quem não está nos meios virtuais, é invisível, “praticamente morto”.
O juiz também falou sobre a plataforma e-notariado desenvolvida pelo CNB/CF, que cumpre o que dispõe no art. 4º da Lei nº 8.935/1994, e disponibiliza um serviço eficiente e adequado, nos padrões mundiais, como o da França, Espanha e Itália.
Fonte: Departamento Internacional do CNB/CF
