A partir do próximo dia 7 de março (sexta-feira) passa a vigorar a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o ano de 2019. O documento indica o valor que o jurisdicionado terá de desembolsar decorrente da tramitação de…
A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) e o reconhecimento da necessidade do tratamento desses dados pelo poder público, especialmente em matéria de segurança e ordem públicas, e também pelo setor…
O 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado nesta sexta-feira (8/2) após a aprovação da Carta do Recife. Entre as deliberações aprovadas pelo Colégio de Corregedores, está o estímulo aos Tribunais…
Por não conseguir comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), confirmou a sentença do Juízo da Comarca de Arenápolis/MT que julgou improcedente o pedido da autora de pensão por morte. Inconformada com…
Foi realizado, nesta quinta-feira (14), o segundo Pai Presente do ano. A coleta de material genético para realização de exames de DNA ocorreu durante os turnos da manhã e da tarde, no Cejusc Conciliação, instalado no Fórum das Famílias, em…
Em entrevista ao CNB/BA, o tabelião Hermany Lima destacou as inovações tecnológicas na serventia No Giro pelas Serventias desta semana, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) divulga entrevista com o titular do Tabelionato de Notas com Funções…
Contextualização Atualmente vivemos num contexto econômico em que as empresas são cada vez mais impulsionadas a explorar as tecnologias de informação e da comunicação para garantirem a competitividade frente à concorrência, de modo que os dados pessoais foram alçados à…
Assista abaixo o vídeo dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica. https://youtu.be/-6TlbCGu9ns Fonte: Anoreg/BR
Um herdeiro que está preso, condenado pela Justiça, perde seus direitos? Veja a resposta São Paulo — Um herdeiro que está preso, condenado pela Justiça, perde seus direitos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje, com o…
Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros O Projeto de Lei 11101/18 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor). A proposta está…