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A Jornada de Direito Processual e Registral acontece nos dias 3 e 4 de novembro. Com a presença de Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema, o evento vai abordar sobre questões importantes e atuais relativas à esfera do Direito Processual e Registral.    

O encontro é organizado pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), através da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e da Universidade Corporativa (Unicorp), em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, e será realizado presencialmente, no Auditório Desembargadora Olny Silva – localizado no prédio-sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

A programação conta com início das palestras no dia 3, das 9h30 às 18h, e no dia 4, das 9h até as 12h. A Mesa de Honra contará com a participação do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior; e de Desembargadores convidados.  

Iniciando as discussões, o Advogado e Consultor Jurídico, Professor Doutor Fredie Didier Júnior fará a conferência de abertura, abordando os aspectos relevantes do Direito Processual e Registral. Ao longo do dia, outras cinco palestras serão realizadas: “Prova do Mundo Digital no Direito Processual: do Print à Ata Notarial e Tecnologia Blockchain”; “Medidas extrajudiciais com ênfase na desjudicialização (Provimento CGJ/CCI n.22/2019 CCI)”; “Demandas predatórias e fraudulentas: ações possíveis para sua prevenção, notas técnicas e enunciados emitidos”; “O projeto IERI (Inventário Estatistico de Registro de Imóveis), a segurança jurídica e a REURB como instrumento da prevenção da judicialização”; e “REURB e sua implementação prática”.  

A programação do segundo e último dia de evento é integrada por três palestras: “REURB e sua implementação prática”; “LGPD: novas regras e desafios para sua implementação nas esferas judicial e extrajudicial”; e “O Poder Judiciário como instrumento de efetivação da pluralidade identitária contemporânea (alteração de nome e gênero, julgamento com perspectiva de gênero, multiparentalidade, etc)”. Entre os conferencistas, estão os Desembargadores Salomão Resedá, Coordenador da Infância e Juventude do PJBA, e José Aras, Vice-Diretor da Unicorp, além do Juiz Pablo Stolze.   

Confira aqui programação completa (sujeita a alteração) 

 INSCRIÇÕES  

Magistrados, servidores e demais interessados na temática, como delegatários e registradores de imóveis, devem se inscrever por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp até o 31 de outubro.  

Inscreva-se aqui – magistrados e servidores do PJBA  

Inscreva-se aqui – público externo (todos os demais interessados e delegatários)  

Fonte: TJBA

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