Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”; participe
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) por meio da sua Universidade Corporativa (Unicorp) informa que estão abertas, até o dia 18 de abril, as inscrições para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias.”
A formação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), e será ministrada entre os dias 26 a 28 de abril, a partir das 09h30, realizada pela plataforma Microsoft Teams e transmitida na Central de Vídeos da EPM.
O curso traz um panorama da aplicação do Provimento 88/2019 e soluções para profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão de informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro.
Serão ofertadas 700 vagas para atuantes na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além dos profissionais desses serviços em todo o Brasil.
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A abertura solene do curso será realizada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça; pelos Desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão; e Luis Francisco Aguilar Cortez – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
No primeiro dia do curso o Presidente do COAF, Doutor Ricardo Liáo falará sobre “Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades terroristas. Política de estado – a criação do COAF e seus objetivos”; o Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jorsenildo Dourado Nascimento explanará sobre “COAF e as atividades notariais e registrais – o advento do Provimento 88/2019 da CN-CNJ. Problemas e soluções”; e a Conselheira do Instituto dos Registros e Notariado (INR), Madalena Teixeira junto com o Registrador da Espanha, Eduardo Martinez debaterão sobre “A experiência internacional do combate à lavagem de dinheiro”.
No segundo dia, terça-feira (27), o curso terá como temas “o Provimento 88/2019 – aspectos gerais – problemas mais comuns”; “COAF e os tabeliados brasileiros”; “COAF e os protestadores brasileiros”; “COAF e os Registradores de Imóveis do Brasil”, sendo ministrado, respectivamente, pelo Procurador da República, Rafael Brum Miron; pela Presidente do CNB, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; Protestados na Comarca de Santo André, Mário de Carvalho Camargo Neto; e o Registrador Imobiliário e Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins.
No dia 28, último dia do curso, a Integrante do Conselho Diretor do IRTDPJ do Estado do Espírito Santo, Renata Aoki ministrará sobre a “COAF e o RTDPJ”; o Pesquisador em IA & law (European University Institute), Marco Almada explanará sobre “Prospectando o futuro. Inteligência Artificial e Machine Learning como apoio de notários e registradores. ONR e Centrais notariais e de Protesto”, tendo como debatedor Flauzilino Araújo dos Santos – ONR, CNB e RTDPJ; e o Registrador em MG e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos falará sobre o “Laboratório de debates – problemas mais comuns e soluções”.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com frequência integral (para obtenção de presença o aluno deve assistir integralmente à aula em tempo real ou dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na central de vídeos da EPM)
Confira a 1ª republicação do edital na íntegra
Fonte: TJ/BA
