O Membro do Conselho Nacional de Justiça, Valdetário Monteiro, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, estiveram, segunda-feira (29), na cidade de Santiago do Iguape, situada a 109 quilômetros da capital baiana. A visita objetivou a realização de uma audiência no cartório extrajudicial com vistas à ampliação do diálogo entre o Judiciário e os representantes locais.
Como determina a Constituição Federal, o Tribunal de Justiça da Bahia modificou os cartórios públicos para privados. Em função disso, o Judiciário baiano precisou diminuir a quantidade de cartórios extrajudiciais para diminuir os custos e melhorar a eficiência do trabalho. Atualmente, o TJBA tem 1.158 cartórios extrajudiciais em funcionamento.
No total, foram desativadas 356 unidades dos distritos municipais onde não possuíam delegatários na titularidade e que não eram sedes de municípios. Além disso, esses locais possuíam baixa demanda de serviços e tornavam-se economicamente inviáveis para atender à recomendação CNJ.
Santiago do Iguape foi um desses cartórios fechados por conta da baixa demanda. O atendimento de segunda a sexta-feira foi substituído pelo atendimento na sede da Comarca próxima, em Cachoeira.
O CNJ fiscaliza as condições culturais, populacionais e históricas in loco para avaliar a situação de cada cartório. Em outubro de 2018, o Conselho promoveu uma audiência por videoconferência para tratar sobre a realidade do Município de Santiago do Iguape. Agora, em abril, realizou uma sessão presencial para apreciar o pedido de liminar de funcionamento pleno da unidade. Após a visita, considerando a preservação histórica e peculiaridade do local, o Conselheiro decidiu por manter o funcionamento do cartório de Santiago do Iguape.
Acompanhe o vídeo completo que mostra a visita do Conselheiro do CNJ Valdetário Monteiro e do Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Salomão Resedá aos municípios de Cachoeira e Santiago do Iguape.
Santiago do Iguape – O Município foi fundado pelos padres jesuítas em 1561, na então capitania de Mem de Sá. O nome Iguape origina-se da língua dos índios e quer dizer “lugar existente no seio d’água”. Possui um contexto sociocultural peculiar, repleto de igrejas e conventos centenários. Pertencente ao Município de Cachoeira, consiste em uma pequena vila de pescadores e agricultores quilombolas. São mais de 3.500 famílias que representam 16 comunidades quilombolas e pescadores nativos da região. Muitos ainda se deslocam de canoa para as localidades circunvizinhas. A população chega a 10 mil pessoas com baixa renda e dificuldade de acesso aos serviços públicos em geral.
Fonte: TJ/BA
