TJ/BA: Projeto Pai Presente avança no interior da Bahia

Como resultado da ação de incetivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Desembargador Gesivaldo Britto, a adoção do Projeto Pai Presente pelos juízes de comarcas do interior, vem se expandindo.

A Comarca de Camacã, localizada ‎a 525 quilômetros da Capital, realizou um mutirão do Projeto no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Na ocasião, foram agendadas 27 audiências e 13 famílias compareceram para fazer a coleta de DNA.

O Projeto foi acolhido pelo Juiz Felipe Remonato, Titular da Comarca, que contou com o apoio da Prefeitura que disponibilizou três funcionários da área de saúde para coletar o material genético.

Estiveram presentes durante o procedimento do mutirão, para prestigiar a ação, os Prefeitos Oziel Bastos, de Camacã; Antonio Guilherme, de Santa Luzia e Arnaldo Lopes de Mascote.

Casa Nova – O primeiro mutirão do Pai Presente na Comarca de Casa Nova, distante 572 quilômetros de Salvador, aconteceu no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro. O Projeto foi acolhido pelo Juiz Substituto da Vara, Vanderley Andrade de Lacerda.

Após o mapeamento de processos judiciais de investigação de paternidade, foi agendado para o mutirão um processo judicial e 11 extrajudiciais para o procedimento da coleta do material genético.

As audiências foram realizadas pelo conciliador Paulo Santiago Silva Pereira Torres e as coletas, pela enfermeira Leila Passos da Silva.

Coaraci – No mutirão da Cidade de Coaraci, ‎442 quilômetros de Salvador, foram realizadas 60 audiências extrajudiciais para coleta do material genético. O Projeto foi acolhido pelo Juiz Substituto André Luiz Santos Britto e por Renildo Lima, Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), junto com a equipe técnica de saúde da cidade.

O mutirão contou com a parceria dos municípios Almadina, Coaraci e Itapitanga.

PROJETO PAI PRESENTE – O projeto destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA.

O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013. A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), presidida pela Juíza Rita Ramos, coordena as ações do projeto.

Fonte: TJ/BA

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