Como fruto da iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de interiorização do Projeto Pai Presente, a Comarca de Coração de Maria, distante 105 quilômetros de Salvador, realiza um mutirão nesta sexta-feira (10).
A ação acolhida pela Juíza Titular da Unidade Alcina Mariana da Silva Goes Martins, junto aos Assessores e à Escrivã Jussara Cristina Pereira de Oliveira, visa a estimular o reconhecimento de paternidade espontâneo.
Foi realizada uma previa triagem para identificar os processos que se encaixam no perfil do Projeto. Destes, foram selecionados 11 processos judiciais para investigação gratuita de paternidade.
As audiências de exames de DNA acontecem no Fórum Juiz João Leal da Comarca, nas salas de Conciliação, com o apoio da Secretária de Saúde que disponibilizou funcionários para realizar a coleta do material genético.
O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo TJBA. Possui o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.
No TJBA, o Projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), dirigido pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos.
A participação no projeto é gratuita. As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones 71-3372-5167 ou 0800 284 2252; pelo número do whatsapp (71) 98167-4922; ou por mensagem de e-mail para [email protected].
Informativo #TJBA – A quinta edição do Informativo #TJBA dá destaque ao Projeto Pai Presente em comemoração ao Dia dos Pais. Além de explicar como participar do projeto, a publicação traz uma entrevista com a visão de um conciliador, que trabalha nas audiências de reconhecimento de paternidade.
Fonte: TJ/BA
