TJ/BA – COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA REALIZA PRIMEIRO MUTIRÃO DO PROJETO PAI PRESENTE

Como fruto da iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de interiorização do Projeto Pai Presente, a Comarca de Coração de Maria, distante 105 quilômetros de Salvador, realizou o primeiro Mutirão do Projeto no dia 10 agosto.

A Projeto, acolhido pela Juíza Titular da Unidade, Alcina Mariana da Silva Goes Martins, resultou em cinco acordos, os quais houve reconhecimento espontâneo, e três exames de DNA. Para a realização da colheita do material genético, a ação contou com o apoio de toda a equipe do cartório cível, unida à equipe técnica disponibilizada pela Secretária de Saúde do Município.

Após resultado do laboratório, será agendado um mutirão para realizar a abertura dos exames.

Projeto Pai Presente – O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo TJBA. Possui o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.

No TJBA, o Projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), dirigido pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos.

A participação no projeto é gratuita. As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones 71-3372-5167 ou 0800 284 2252; pelo número do Whatsapp (71) 98167-4922; ou por mensagem de e-mail para paipresente@tjba.jus.br.

Informativo #TJBA – A quinta edição do Informativo #TJBA dá destaque ao Projeto Pai Presente em comemoração ao Dia dos Pais. Além de explicar como participar do projeto, a publicação traz uma entrevista com a visão de um conciliador, que trabalha nas audiências de reconhecimento de paternidade.

Clique aqui e acesse o informativo.

Fonte: TJ/BA

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