STJ: Humberto Martins toma posse dia 28 como corregedor nacional de Justiça

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004. A posse será no próximo dia 28, às 9h, no auditório do CNJ, em Brasília.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O objetivo principal do órgão é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Na tarde de terça-feira (7), o ministro Martins se reuniu pela primeira vez com a equipe de juízes auxiliares e assessores que atuarão junto à corregedoria e afirmou que buscará exercer a missão no CNJ com humildade, prudência e sabedoria, buscando sempre promover a dignidade e o respeito da magistratura brasileira em favor da cidadania.

“Sem Justiça, não há Estado de Direito. Meu lema é magistratura forte, cidadania respeitada”, destacou o futuro corregedor nacional.

Indicação

Em substituição ao atual corregedor, ministro João Otávio de Noronha, Martins foi indicado para o cargo em 21 de março, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2018-2020. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal em 11 de abril.

O decreto de nomeação foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, no dia 13 de abril, enquanto ocupou interinamente a Presidência da República.

Durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Perfil

Natural de Maceió, o ministro se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Segundo ele, o direito sempre foi o caminho que quis seguir para poder participar da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Nunca tive dúvidas de qual faculdade cursar, qual carreira exercer, pois a defesa dos menos abastados, das minorias étnicas e sociais, a valorização do ser humano, o amor pela justiça, são valores que me movem desde sempre”, diz Martins.

Exerceu a advocacia durante muitos anos e ocupou a presidência da Associação dos Procuradores de Alagoas entre 1992 e 1994. Foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, bem como presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para desembargador do Tribunal de Justiça.

Como desembargador do TJAL, Humberto Martins atuou nas seções cíveis e criminais, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos, como os de presidente das Comissões de Jurisprudência e Coordenação, corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público, na Corte Especial e no Conselho de Administração do STJ. Atualmente, é o vice-presidente do Tribunal da Cidadania.

Fonte: STJ

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