Regularização fundiária na Amazônia Legal é tema de audiência pública

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta tarde o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal.

O deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que pediu o encontro, pretende ouvir todos os envolvidos nos conflitos da região. “Temos hoje muitas pessoas ainda com títulos provisórios originários e acabam sofrendo perturbação e a fragilidade de propriedade das suas terras”, disse Mosquini, ao defender “um plano sistemático de enfrentamento, no sentido de mitigar os conflitos no campo”.

Foram convidados para discutir o assunto:

– o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária no DF, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rogério Papalardo Arantes;

– o superintendente da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Dumont Teixeira;

– o superintendente do Incra em Rondônia Cletho Muniz de Brito;

– o diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (DCIP), Antônio Roberto dos Santos Ferreira; e

– um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag).

A audiência pública será realizada no plenário 6 a partir das 14 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Fonte: Agência Câmara

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