Giro pelas Serventias: Tabelionato de Notas com Função de Protesto da Barra da Estiva

Uma das principais prioridades da tabeliã é o aperfeiçoamento no atendimento à população

No Giro Pelas Serventias desta semana, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) divulga uma entrevista com a titular do Tabelionato de Notas com Função de Protesto – Comarca da Barra da Estiva, Fernanda Moreira Freitas, que assumiu o Tabelionato no dia 21 de fevereiro de 2017.

Aprovada no 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado da Bahia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Fernanda contou em entrevista ao CNB/BA as mudanças realizadas no cartório em sua gestão.

Desde que assumiu a serventia, a tabeliã fez vários investimentos para informatização e organização do acervo. Além do serviço, a estrutura física do cartório também chamou sua atenção. Atualmente, a serventia oferece um atendimento célere e eficiente aos usuários.

Para atender a população local com excelência, o Tabelionato de Notas da Barra da Estiva é formado por uma equipe de seis colaboradores entre tabelião substituto, três escreventes, um auxiliar administrativo e uma auxiliar de serviços gerais. “Eles são preparados diariamente, por mim e meu substituto legal, sendo devidamente orientados sobre as atribuições da serventia, e os serviços prestados à população”, destacou.

Freitas mencionou que a população local, atualmente, tem procurado o cartório para pedir orientação jurídica na formalização dos negócios imobiliários.  “Todas as pessoas que procuram esta serventia são atendidas em tempo hábil, recebendo orientação jurídica adequada. Também há de se destacar o incentivo a regularização fundiária, por meio da Usucapião Extrajudicial”, ressaltou.

Segundo a notária, já foi realizado na Comarca de Barra da Estiva a abertura de matrículas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, por meio do deferimento de pedido de usucapião extrajudicial.  Fernanda ainda mencionou que na região ainda é grande a informalidade dos negócios imobiliários. Contudo, com a privatização em curto espaço de tempo, notou-se um grande avanço em relação ao tema, e um aumento significativo na procura por Escrituras Públicas e Atas Notariais para fins de Usucapião.

Outra prioridade é em relação à atribuição de Protesto, que tem por fim divulgar e incentivar a realização do protesto de títulos de dívida, considerado um dos meios mais eficientes para recuperação de dívidas.

De acordo com a tabeliã, antes de assumir a serventia, as atribuições de protestos “basicamente” não eram desempenhadas. Com seu ingresso a serventia, foram adotadas as medidas necessárias para recebimento de títulos junto a CRA-BA.

Também foram realizadas várias reuniões com comerciantes locais, para esclarecimentos sobre o procedimento de protesto, contribuindo, assim, com o aumento do serviço.

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