Clipping – Portal AZ – Tribunal de Justiça do Piauí suspende novamente julgamento de cartório

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O desembargador Paes Landim foi o autor do pedido de vista, gerando assim uma grande confusão no Tribunal, que só prejudica os candidatos aprovados que estão cansados dessas manobras feitas pelos desembargadores. O advogado que defende os cartórios, Norberto Campelo, esperava que o processo fosse finalizado hoje, mas viu com naturalidade o adiamento de mais uma sessão.

Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, que esteve presente na sessão, o Piauí “perde muito” com a morosidade para a conclusão do processo. “O Piauí perde muito porque a finalização do concurso trará um melhor oferecimento de serviço para a população; nossa maior preocupação é com a qualidade”, declarou ele.

 

“A gente fica feliz, por um lado, porque [o processo] evoluiu. Tivemos alguns votos encaminhados. Agora esperamos que ele [desembargador Paes Landim] traga o processo com a maior celeridade possível porque toda a sociedade: OAB, os concursados e os usuários querem que esse concurso seja definido o mais rápido possível”, acrescentou o presidente.

Já o advogado do concurso dos cartórios, Norberto Campelo, declarou que aguardava o desfecho do caso ainda hoje, no entanto, achou normal o adiamento de mais uma sessão. “A gente aguardava [a finalização] porque já se passou bastante tempo, mas é normal, natural, e legítimo que qualquer membro do colegiado possa pedir vistas para analisar melhor a matéria. Devemos aguardar o retorno dos autos para uma próxima sessão”, disse Campelo.

Entenda o caso

O concurso teve início em 2013 e ainda não foi concluído. O Piauí é o único estado no país que ainda não finalizou um concurso de cartório. Desde 1988 a Constituição Federal determina a realização de concurso para cartório (art. 236), e passados 30 anos dessa determinação da Constituição, até hoje o Tribunal de Justiça do Piauí ainda não finalizou o seu primeiro concurso para cartório. A referida sessão já foi suspensa por quatro vezes, e a sociedade espera que desta vez seja julgada, e que o concurso tenha sua conclusão.

Essa é a quinta vez que entra em pauta para julgamento só este ano.

Os candidatos aprovados no concurso de Notários do Piauí e a Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí a sociedade piauiense estão nessa empreitada, já que todos têm sofrido os reflexos da péssima prestação de serviços nos cartórios extrajudiciais do Estado.

Produtores Rurais, empresários, advogados e a população no geral vem sofrendo com a precariedade dos serviços.

Em razão disso, uma comissão de candidatos estará no tribunal nesta segunda-feira com faixas protestando pela finalização do concurso.

O 1º Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí foi iniciado em 2013, teve 1.756 inscritos que disputaram 292 unidades extrajudicias do tribunal.

Fonte: Portal AZ

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