Câmara dos Deputados: Necessidade de regulação da cadeia blockchain é tema de debate em comissão

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (19) sobre a necessidade de regulação da tecnologia blockchain. Essa tecnologia pode ser entendida como um livro caixa digital, com segurança reforçada, distribuído por vários computadores pelo mundo. O blockchain permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências de recursos internacionais. Foi essa tecnologia que permitiu o surgimento das criptomoedas, ou moedas virtuais, como o bitcoin.

O debate atende a requerimentos de diversos deputados, entre eles o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que explica que o blockchain vai além das moedas virtuais. “Há uma discussão já muito forte de como essa tecnologia do blockchain poderia, por exemplo, substituir os cartórios ou certificar uma série de documentações. É uma tecnologia ampla, que pode ser utilizada em diversos aspectos, e que ela é disruptiva”, afirma.

Peixoto acrescenta que a discussão sobre a tecnologia blockchain ocorre em um momento importante do Parlamento. Ele lembra que, semanas atrás, a Câmara votou uma lei de proteção de dados pessoais, que ele entende como uma das mais modernas do mundo.

“Por ser algo novo, nós estamos sujeitos a muitas coisas, a muitos ataques cibernéticos. Mas com essa lei e com a regulamentação adequada, por exemplo, dos blockchains, temos condições de gerar mais segurança tanto para dados quanto para as redes sociais que nós utilizamos”, afirma

Foram convidados, entre outros:

– o presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Rodolfo Tsunetaka Tamanaha;

– o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Gastão José de Oliveira Ramos; e

– a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria Da Glória Guimarães dos Santos.

Confira a relação completa de convidados

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 13.

Fonte: Câmara dos Deputados

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