Curso online, voltado para todo o extrajudicial baiano, contou com a presença de mais de 200 participantes
Neste domingo (28.11), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) promoveu o curso de Capacitação em LGPD para as Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia. O treinamento totalmente online, voltado para toda a classe extrajudicial, contou com a parceria da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e teve a presença de 210 participantes.
A aula foi ministrada pela diretora do CNB/MG, Letícia Franco Maculan, pelo escrevente do Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), e pós-graduando em Direito Notarial e Registral pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), Carlos Raniere, e pelo advogado e vice-presidente da Comissão de Direitos de Tecnologia e Informação da OAB/BA-VCA, Luis Calazans, que trouxeram a Lei Geral de Proteção de Dados (LDPG) para o cenário das serventias extrajudiciais, dando foco no Aviso Circular Conjunto nº CGJ/CCI -11/2021.
O curso, que teve duas horas de duração, foi uma aula clara e objetiva sobre as adequações da LGPD aplicada às serventias extrajudiciais. A professora Letícia Franco deu um panorama de como a Lei de Proteção de Dados iniciou no Brasil e em como os tabeliães e registradores civis devem se adequar à nova lei. O escrevente Carlos Raniere ofereceu dicas e ensinamentos de como os cartórios devem tomar cuidado com os dados armazenados. “Os cartórios devem lembrar das boas práticas durante o trabalho, sendo elas, não conectar mídias externas na rede do cartório, ter cuidado aos e-mails suspeitos, pois muitos e-mails chegam com vírus, manter sempre os softwares atualizados e colocar senhas em seus computadores”, destacou.
O advogado Luis Calazans apresentou tabelas extremamente detalhadas sobre data mapping e inventário de dados pessoais, que auxiliam os trabalhos dos tabeliães e registradores civis com as questões da LGPD aplicada aos cartórios. As tabelas foram disponibilizadas aos participantes durante a aula, para que possam preencher de acordo com a realidade de cada serventia.
Ao final da aula, o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini, afirmou que os participantes que permaneceram até o final da aula receberam uma cortesia para o curso Tributário Fundamental para Cartórios – Prática para Oficiais, Substitutos e Escreventes, do professor Caio Bartine, que acontecerá no dia 18 de dezembro. O curso também está disponível para quem tiver interesse com valor promocional de R$ 25,00. A diretora do CNB/MG, Letícia Franco, também deixou seu livro sobre usucapião extrajudicial para ser sorteado. O contemplado com o livro foi o oficial de Registro Civil, em Monte Santo (BA), Maycon Douglas Faé dos Santos.
“Quero agradecer a presença de todos aqui, tabeliães e registradores civis, e também a presença do presidente da Arpen-BA, Daniel Sampaio. Obrigado aos professores, que tiveram a disponibilidade de nos dar essa aula clara e objetiva. Deixo aqui o meu muito obrigado à professora Letícia, ao professor Carlos e ao professor Luis”, agradeceu o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/BA.
